sexta-feira, 8 de julho de 2011

Coordenadoria de Juventude que compõe Comitê de Promoção da Igualdade Racial debate propostas para Conferência Municipal de Saúde

O Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Rio Branco reuniu-se nesta quinta-feira, 7, para debater e organizar as propostas que serão apresentadas na Conferência Municipal de Saúde, prevista para ocorrer entre 12 e 14 de julho, no Teatrão. Essas propostas foram extraídas durante as pré-conferências realizadas em todas as regionais de Rio Branco.
O Comitê tem a missão de propor, articular e acompanhar atividades voltadas para a população negra e indígena, bem como planejar e avaliar atividades executadas pelo Poder Público Municipal. Seu coordenador-geral é o secretário de Governo, Evandro Luzia. Entre as propostas debatidas estão a inclusão dos temas racismo e saúde da população negra; incentivo à produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra; promoção da saúde integral da população negra reduzindo as desigualdades étnico-raciais; garantir e ampliar o acesso da população negra aos serviços de saúde, além de vários outros. O encontro contou com a participação de representantes do movimento indígena.


Texto: Edmilson Ferreira
Foto: Marcos Vicentti

quarta-feira, 6 de julho de 2011

A Coordenadoria Municipal de Juventude e o Ministério Público do Acre, comemoram o 21º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por: Temyllis Silva 
(Chefe da Div. de Formação - COMJOVEM/PMRB)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) completa 21 anos de implantação no país como uma das mais avançadas legislações de proteção a infância de todo o mundo. Uma preocupação que deve ser de todo e qualquer cidadão, principalmente em setores onde há maior probabilidade de risco, como é o caso das Escolas. Por conta disso, o MINISTÉRIO PÚBLICO, COORDENADORIA MUNICIPAL de JUVENTUDE e ASSESSORIA de JUVENTUDE, estarão lançando no dia 25 de Julho o Projeto “RODA DE DIÁLOGOS” que visa conscientizar a Criança e o Adolescente  sobre seus Direitos e Deveres a que lhes foram garantidos pelo Estatuto.
O evento, alusivo as comemorações do ECA, é apenas mais uma das ações de enfrentamento a exploração sexual infanto-juvenil que vem sendo travadas no estado.  O lançamento será em várias escolas da rede de Ensino Público de Rio Branco e encerrará no dia 29 na Escola Nova Boa União.



sexta-feira, 1 de julho de 2011

Angelim e Oteniel Almeida abrem etapa municipal da Conferência Nacional da Juventude


Rio Branco é pioneiro no Plano Municipal de Políticas para Juventude e referência brasileira na luta pelos direitos dos  jovens


Edmilson Ferreira
Foto: Adonay Melo
O prefeito Raimundo Angelim abriu nesta sexta-feira, 1, a etapa municipal da  Conferência  Nacional da Juventude no Cine Teatro Recreio. O evento é organizado pela  Coordenadoria Municipal da Juventude (ComJovem) e vai até este sábado,  2 de julho. A cerimônia de abertura contou com a presença de cerca de 350 jovens representantes de todas as sete regionais de Rio Branco e dos secretários Osvaldo Leal (Saúde), Evandro Luzia (Governo), Rosali Scalabrin (Coordenadoria Municipal da Mulher) e Evandro Rosas (Coordenadoria Municipal de Economia Solidária), Estefânia Pontes (Assistência Social), além de lideranças como o coordenador estadual de Juventude, Tiago Higino, e dirigentes dos conselhos estadual e municipal da juventude.
O coordenador municipal da Juventude, Oteniel Almeida, fez a declaração de abertura. “Vamos levar para a conferência nacional a experiência que o Brasil ainda vai começar a discutir”, disse Oteniel referindo-se à homologação, pelo prefeito Raimundo Angelim, do Plano Municipal de Políticas para a Juventude.  O Cine Teatro Recreio ficou completamente tomado pelos jovens que nestes dois dias afirmam a  conferência como um  espaço voltado à participação da sociedade civil, especialmente dos jovens, no processo de afirmação, promoção e consolidação das políticas públicas, reunindo movimentos e organizações juvenis, suas redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos de juventude. Trata-se, de acordo com de uma oportunidade de diálogo entre os governos e as organizações da sociedade civil, importante na construção e na garantia de direitos. Nesta  etapa municipal serão eleitos os membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Juventude e a eleição dos delegados para as conferências Estadual e Nacional. “A marca da juventude é a ousadia. O importante é que a gente nunca perca a capacidade de sonhar”, disse Angelim.
A 2ª Conferência Nacional de Juventude deu início dia 1º de junho ao calendário de etapas municipais, territoriais e livres. Desde esse dia e  até 31 de agosto, serão realizadas as conferências municipais, regionais e territoriais. Já as conferências livres acontecerão até 30 de setembro.

A 2ª Conferência Nacional de Políticas de Juventude foi convocada pelo então Presidente Lula em 12 de agosto de 2010 em decreto que estabeleceu o seu tema, delegando à Secretaria Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude e ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)  a  coordenação desse evento.

Participação  maciça é gesto de maturidade
Para Rosali Scalabrin, o encontro revela que a juventude acreana amadureceu muito nos últimos anos. “Aqui é um gesto de maturidade da juventude”, disse Rosali, lembrando que reuniões como aquela eram proibidas há trinta anos, quando o País ainda vivia sob o regime militar.  De seu lado, o coordenado estadual da Juventude relembrou a contribuição que o Acre tem dado às  várias áreas da gestão e não somente às políticas nacionais de juventude. “Nosso Estado é o que mais realiza conferências em todos os setores”, afirmou.
Os presidente dos Conselhos Muncipal e Estadual da Juventude, respectivamente Geovani Ribeiro e  Emanuel Viana, também enalteceram a possibilidade de grandes propostas a partir daquele encontro. O prefeito anunciou que lutará, junto com o governador Tião Viana, para garantir a presença do maior número possível de jovens acreanos na Conferência Nacional.


Prefeito destaca eleição de Oteniel para fórum nacional e Plano Municipal de Políticas para Juventude

Um dos resultados mais relevantes da eficácia das políticas de juventude implantadas em Rio Branco foi a escolha de  Oteniel Almeida como  coordenador geral do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, mecanismo de articulação suprapartidário que congrega gestores e gestoras de juventude dos municípios brasileiros. Criado pela  Frente Nacional de Prefeitos (FNP),  o  Fórum procurar fortalecer as políticas Públicas de Juventude no Brasil.  O Fórum é formado exclusivamente por gestores de juventude em exercício de seus cargos está ligado a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Rio Branco é um dos municípios que apresenta os maiores avanços nos marcos regulatórios de políticas para a juventude.
Sobretudo, Rio Branco é o primeiro município com marco regulatório dos direitos da juventude. Na semana passada, Angelim sancionou a lei que criou o Plano Municipal de Políticas para a Juventude. Na abertura da conferência, Angelim pediu ânimo aos jovens: “temos de nos alegrar com as conquistas. Não sejam tímidos. Participem”, pediu o prefeito.


É o ato mais importante, diz Tiago Higino

“Este é o ato mais importante da  Conferência Nacional”. A declaração  de Tiago Higino mostra a relevância da participação dos jovens na etapa municipal. Tiago lembrou os objetivos da 2ª Conferência:   divulgar, debater e avaliar os parâmetros e as diretrizes da Política Nacional de Juventude;  Indicar prioridades de atuação do poder público na consecução da política nacional de juventude;  apresentar subsídios para a estruturação do Sistema Nacional de Juventude;  propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil no âmbito das políticas públicas de juventude;  mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas de juventude para o desenvolvimento do país.
O tema e o lema da conferência são Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos e os debates deverão se organizar em torno de três grandes eixos: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; Articulação e integração das Políticas Públicas de Juventude.

FRASE

“O sucesso da juventude é a garantia de um Acre melhor”.
Raimundo Angelim, prefeito de Rio Branco

Etapa municipal da Conferência da Juventude será no Teatro Recreio


Debate é uma oportunidade de diálogo entre os governos e as organizações da sociedade civil para construção  e garantia dos direitos da juventude acreana

Edmilson Ferreira
A Prefeitura de Rio Branco, através da Coordenadoria Municipal da Juventude (ComJovem) está organizando a etapa municipal da  Conferência  Nacional da Juventude, que acontecerá nos dias 1 e 2 de julho no Cine Teatro Recreio. A conferência, conforme explica a ComJovem,   consiste num espaço voltado à participação da sociedade civil, especialmente dos jovens, no processo de afirmação, promoção e consolidação das políticas públicas, reunindo movimentos e organizações juvenis, suas redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos de juventude. Trata-se de uma oportunidade de diálogo entre os governos e as organizações da sociedade civil, importante na construção e na garantia de direitos. A etapa municipal serão eleitos os membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Juventude e a eleição dos delegados para as conferências  Estadual e Nacional.
A 2ª  Conferência Nacional de Políticas de Juventude foi convocada pelo presidente Lula em 12 de agosto de 2010 em decreto que estabeleceu o seu tema, delegando à Secretaria Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude e ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)  a  coordenação desse evento.

O objetivo da 2ª Conferência de Políticas de Juventude é divulgar, debater e avaliar os parâmetros e as diretrizes da Política Nacional de Juventude;  Indicar prioridades de atuação do poder público na consecução da política nacional de juventude;  apresentar subsídios para a estruturação do Sistema Nacional de Juventude;  propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil no âmbito das políticas públicas de juventude;  mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas de juventude para o desenvolvimento do país.

O tema e o lema da conferência são  Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos e os debates deverão se organizar em torno de três grandes eixos: 1)Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;  2)Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; 3)Articulação e integração das Políticas Públicas de Juventude.

Oteniel Almeida é eleito coordenador geral do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude


Sex, 10 de Junho de 2011 17:48
O coordenador municipal da Juventude de Rio Branco, Oteniel Almeida, foi  eleito no último dia 8  coordenador geral do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, mecanismo de articulação suprapartidário que congrega gestores e gestoras de juventude dos municípios brasileiros. Criado durante a 56ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que aconteceu nos dias 30/11 e 01/12 de 2009, em Fortaleza, o Fórum procurar fortalecer as políticas Públicas de Juventude no Brasil, sobretudo nos municípios, com ênfase na institucionalização da política, através da constituição dos Marcos legais (leis) que garantam os direitos da juventude.

O Fórum é formado exclusivamente por gestores de juventude em exercício de seus cargos está ligado a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Rio Branco é um dos municípios que apresenta os maiores avanços nos marcos regulatórios de políticas para a juventude.

No Brasil há 756 municípios que tem órgãos gestores de políticas para juventude. Além de Oteniel, seis outras pessoas irão compor as coordenações do fórum. As comissões são de articulação parlamento, articulação institucional, comunicação, formação, organização e relações internacionais.  “A meta de Rio Branco tornar-se referência nas políticas de juventude foi alcançada”, disse Oteniel.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como lema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil!” e tema geral “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, deu início dia 1º de junho ao calendário de etapas municipais, territoriais e livres. A partir deste dia até 31 de agosto, serão realizadas as conferências municipais, regionais e territoriais. Já as conferências livres acontecerão até 30 de setembro.

Estão na pauta dos trabalhos das conferências os temas: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude. O debate levará em consideração a realidade de cada estado, município, território e das entidades organizadoras.

As etapas livres podem ser realizadas presencial ou virtualmente em âmbito municipal, estadual, territorial ou temático, mas não elegem delegados. Já as etapas municipais, regionais e territoriais, além de eleger os delegados, aprovam resoluções para a fase subseqüente.

A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude será realizada sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude.